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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46
Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP
Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:10
Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP
Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:41
Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP
Outros países já adotariam a prática, considerada reversível
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 10:15
Doria vai prorrogar período da quarentena no estado de SP em meio à pandemia de coronavírus
Governador de São Paulo deve anunciar detalhes da ampliação na coletiva desta sexta-feira (17) no Palácio dos Bandeirantes.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 13:15
Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia
G1 mostra as alterações em serviços públicos e privados que mexem com a rotina da população no
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 09:36
Brasil passa de 392 mil mortes por Covid; nenhum estado tem alta nos óbitos pela 1ª vez desde criação do consórcio de imprensa
País contabiliza 14.370.456 casos e 392.204 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Todos os estados e o DF apresentam tendência de estabilidade ou queda nas curvas de mortes; apenas Bahia não atualizou dados.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:12
Multa de outro estado vai bloquear licenciamento em São Paulo
Carros paulistas foram responsáveis por 1,64 milhão de autuações fora. Norma que já funciona em outros estados entra em vigor no dia 22.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:04
Lula vai assinar MP com recursos para SC
Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:09
STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato
Tribunal tem competência para julgar governadores de estado. Na semana passada, STF autorizou abertura de inquéritos contra políticos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:54
Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
Medida vale enquanto durar o estado de calamidade, decretado em decorrência da pandemia do novo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 13:19
TJ-SP lança edital para 398 vagas para cartorário de registro civil e tabelionato
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou edital para 398 vagas para oficial de registro civil e tabelião em várias cidades do estado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 17:00
Tribunal de Contas do Estado bloqueia R$ 198 milhões de construtoras por fraude no Maracanã
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta estão com créditos retidos. Foram encontradas irregularidades na reforma do Maracanã.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 19:00
Telexfree é pirâmide e arrecadou US$ 1,2 bi no mundo, diz estado dos EUA
Massachusetts pede o fim das atividades e compensação aos investidores