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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:39
Saiba como a legislação brasileira prevê a partilha de criptoativos
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explicam como acontece essa divisão pelo âmbito jurídico.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41
Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico
Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:40
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade
, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:55
STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo
Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:02
Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por peculato
O relator do Inquérito nº 2280 (mensalão mineiro), ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:39
Especialista explica sobre o novo salário mínimo que começou a ser válido em janeiro de 2024
O valor teve um aumento de R$92 reais comparado com o salário do ano anterior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:27
O debate sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico nas ações trabalhistas
Por Maria Rita Barbosa Calegon.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:19
IRPJ e CSLL em benefícios fiscais de ICMS: como ficou após o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça?
Por Maria Carolina Barbosa, advogada do Molina Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
As principais modificações que visam a maior efetividade do processo de execução de títulos extrajudiciais, à luz da Lei 11.382/2006, com ênfase na execução por quantia certa contra devedor solvente
Rogério Aparecido Barbosa, acadêmico de direito do 10º período do CESCAGE, estagiário do escritório APB advocacia.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
O insuportável brilho dos Estados Unidos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
A "colizão" do Presidente Luiz Inácio
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Estado Larápio
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Sob o domínio dos bárbaros.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
A grande mentira do Brasil.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
O Petróleo é deles.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Caminhando rumo ao atraso
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Sentimento de asco
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br