Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45
Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino
, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
-
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar
Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 16:53
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 15:45
Câmara concede prisão domiciliar a delegado
Delegado e sua esposa que é investigadora são acusados de dar proteção a uma família de traficantes em troca de vantagens e quantias em dinheiro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:03
Habeas corpus. Prisão domiciliar. Doença contagiosa.
paciente não mais necessita de prisão domiciliar, o que somente ocorrerá com a realização da perícia
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal. Prisão domiciliar.
Súmula 691 do STF. Inadequação.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:15
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:16
Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário
Homicídio Qualificado. Prisão Domiciliar. Impossibilidade. Habeas Corpus não conhecido.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:28
STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu
Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:10
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:30
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 18:00
Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada
Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:00
Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar
Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:27
Ministra defere prisão domiciliar a advogada
A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23