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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Diarista. Relação de emprego. Labor em três dias da semana. Continuidade.
A prestação de serviços pelo autor somente em três dias da semana não é suficiente para obstar a configuração da relação de emprego com a reclamada, porquanto atende ao requisito de continuidade da Lei n.º 5.859, de 1972.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 11:05
Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A diarista trabalhou na residência de abril de 2000 a março de 2012, sem carteira de trabalho assinada e fazia faxina três vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:36
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:00
Diarista em três dias na semana não obtém vínculo de emprego
Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17
Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário
O vínculo empregatício foi reconhecido na primeira instância e mantido pelo TRT/RS, ao julgar o recurso ordinário da empresa, o que levou a empresa a recorrer ao TST.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:02
TJRJ condena Prefeitura do Rio a indenizar diarista por queda em bueiro
diarista Renata Barbosa. Ao transitar em via pública, ela caiu em um bueiro destampado, o que lhe causou lesões e atendimento médico-hospitalar.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:43
Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:48
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
Para a ministra relatora do processo no TST, o aumento da jornada de trabalho conduziu à diminuição do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o princípio da inalterabilidade contratual de forma lesiva ao trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:32
Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais
O relator observou que o patrão não se limitou a registrar o furto, mas dispensou a trabalhadora sob alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:15
Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
Um dos requisitos necessários para a verificação da condição de empregado doméstico é a prestação de serviços de forma contínua, ou seja, sem qualquer interrupção
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada
A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:59
Diarista não é obrigada a passar por cirurgia para receber aposentadoria
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:51
Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas
A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 10:42
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana
pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:37
Diarista que trabalhou 11 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido
A trabalhadora fluminense prestou serviços unicamente para uma mesma empregadora por três vezes na semana durante onze anos.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13
Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus
A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da