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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:53
Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:59
Gestante que recusou emprego após ser despedida não ganha os salários do período de estabilidade
Na audiência, a empresa ofereceu à trabalhadora o retorno ao emprego, ainda dentro do período de estabilidade. Porém, ela negou, manifestando interesse apenas pela indenização referente ao período estável
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:43
Confissão de crime obtida por coação não autoriza despedida por justa causa
Um trabalhador do Departamento Financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) confessou, falsamente e sob coação, ter participado de fraude para desfalcar a empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Despedida por justa causa. Roupeiro. Fornecimento de camisetas do clube de futebol reclamado.
Além disso, não houve aplicação de advertência prévia, tampouco suspensão. Recurso do autor provido, no particular.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:31
Despedida por justa causa por envio de mensagens de conteúdo sexual em computador da empresa
Caracteriza-se como justa causa para a despedida o procedimento do empregado consistente em enviar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Despedida com justa causa em razão de descumprimento de ordem judicial.
Inexistência de prova da ciência da determinação.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Despedida motivada. Falta de proporcionalidade com o ato faltoso. Conversão em dispensa sem justa causa.
A despedida motivada, por representar uma mácula na vida profissional do obreiro, com repercussão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 09:09
Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia
O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:15
Seguro-desemprego e pensão alimentícia podem ser acumulados
Ao ser despedida, mulher teve seu seguro-desemprego negado sob a alegação que ela já recebia outro benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Demissão. Coação.
Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:29
Desídia. Configuração. Justa causa.
Configurada a desídia capitulada no art. 482 letra ?e?, falta grave, que autoriza a despedida por justa causa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:22
Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00
Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos
Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:47
Confirmada despedida por justa causa de vigia de clube que liberou entrada do filho em piscina sem autorização
No entendimento dos magistrados, o empregado agiu de forma contrária às regras do clube, inclusive colocando o próprio menino em risco
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:30
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve receberão indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida