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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:07
Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo
/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora e a seguradora, embora a legislação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:06
TJ manda ação retornar ao momento prévio à adjudicação no 1º Grau
discutia a adjudicação de ações do Estado em benefício da Planner Corretora de Valores S/A.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
Tubarão que condenou solidariamente as empresas Sul América Capitalização e Hiperplan Corretora de Seguros
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária em aplicações financeiras.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:08
Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
A relação de emprego foi reconhecida no julgamento do primeiro grau e mantida pelo Tribunal Regional, que negou seguimento ao recurso de revista.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:20
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
No caso, a Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido da acionista para se ver ressarcida da venda indevida de 258 mil ações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Ação indenizatória. Uso de imagem sem autorização.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:34
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escrever o número do processo que o levou a fazer as anotações.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 17:59
Locadora indeniza cliente por pane em veículo alugado
A indenização foi fixada em R$5.000,00, por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:36
Apresentador receberá indenização por divulgação não autorizada de seu nome em publicidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 11:16
Terceira Turma do STJ afasta proteção de direito autoral para modalidade de seguro
A decisão da turma, tomada de forma unânime, considerou não haver restrição ao aproveitamento de ideias para compor novo produto individualizado.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:15
Imóvel no negócio: comissão de corretor é pelo valor total da transação
A comissão por corretagem em transações imobiliárias incidirá sobre o valor total do negócio, independente se a transação envolver dinheiro, outro imóvel ou ambos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Bradesco não terá que indenizar trabalhadora por promessa de emprego frustrada
Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:54
Uso indevido de softwares gera ação
Softwares gera ação.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 09:58
Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
Por maioria, ao acompanhar o voto do ministro Marco Buzzi, a Segunda Seção julgou a rescisória procedente, enfatizando a distinção entre desistência – antes da celebração do contrato – e rescisão por inadimplemento contratual.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:05
TRT reconhece vínculo de emprego de vendedora de seguros
A Segunda Turma do TRT de Goiás reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma vendedora de seguros e a BradescoVida e Previdência S.A.