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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação revisional. Impugnação ao cumprimento de sentença.
Penhora on line. Conta corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Execução.
Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Título extrajudicial. ICMS. Penhora conta bancária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.
Competência do local da conta bancária subtraída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40
Civil. Seguro de vida. Inadimplência.
Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:52
Brasileiro vai pagar uma conta chamada Reforma Tributária
Por Eduardo Bonates
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:10
Doença degenerativa agravada por conta do trabalho configura acidente laboral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) considerou que o empregado desenvolveu doença ocupacional por culpa da empresa, e enquadrou o caso como acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:19
Consumidora que teve saldo em conta bloqueado deve ser indenizada
Para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, o prazo para que o desbloqueio fosse realizado foi desproporcional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:35
Meu tempo de licença saúde conta na aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 16:35
Justiça determina reativação de conta em rede social
Também ficou determinado o pagamento de R$ 6.000,00, corrigidos de hoje e com juros de mora (1% a.m.) a partir do 16º dia seguinte à intimação específica para pagamento, tal qual definido na motivação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:45
Dívidas decorrentes do não cancelamento de conta corrente são legais
Magistrado relator explica que o encerramento de uma conta bancária deve ser feito através de um
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:00
Aumento de taxa em manutenção de conta resulta em indenização
Resolução do Banco Central do Brasil, obriga as instituições bancárias a afixarem quadro informando sobre o aumento da taxa, em local visível de suas dependências, com no mínimo trinta dias de antecedência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:15
Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia
Decreto permite que Aneel autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta dos brasileiros
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:15
Conta salário com dívida trabalhista deve ser desbloqueada
Sócios da empresa recorreram alegando que os bloqueios comprometeriam seu sustento e das respectivas famílias
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:00
Indenização deve levar em conta o grau da lesão
Câmara acolheu parcialmente o recurso da Companhia de Seguros Bradesco contra a decisão concedeu pedidos em uma ação de cobrança de seguro obrigatório
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:40
Santander indenizará cliente por cobrança em conta não movimentada
A instituição financeira foi condenada, também, ao pagamento da totalidade das custas processuais e dos honorários advocatícios dos procuradores do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:15
Cancelamento tácito de conta corrente pela ausência de movimentação bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:46
Banco indeniza por cobrar taxas em conta cancelada
manutenção com a incidência de juros moratórios de uma conta corrente que deveria ter sido encerrada e não foi por culpa exclusiva do banco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:14
Civil. Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança.
Movimentação. Saques. Ausência de inidício de irreguralidade ou falha do sistema.