Fonte: Edison Vicentini Barroso
Postado em 29 de Abril de 2014 - 13:10 - Lida 966 vezes
Choque de Poderes ou cumprimento da Constituição?
O Estado brasileiro é um só. Apesar disso, para melhor atuar, subdivide-se em três (3) Poderes ? o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a chamada tripartição de Poder ou separação dos Poderes. Essa é uma previsão do art. 2º da Constituição Federal, a também estabelecer da independência e harmonia daqueles
O Estado brasileiro é um só. Apesar disso, para melhor atuar, subdivide-se em três (3) Poderes ? o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a chamada tripartição de Poder ou separação dos Poderes. Essa é uma previsão do art. 2º da Constituição Federal, a também estabelecer da independência e harmonia daqueles. Esses Poderes não podem ser vistos ou tidos, nas relações entre si, como compartimentos fechados, pois que se interpenetram, respeitadas as respectivas prevalentes funções de cada um ? ...