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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:02
A Lei 13.709/18 e as novas previsões acerca da proteção de dados dos consumidores
Uma das grandes preocupações atuais dos consumidores dizem respeito a questão da proteção dos dados, tendo em vista que os dados pessoais dos consumidores brasileiros tem sido alvo de uma constante e indevida manipulação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:57
Dias Toffoli suspende decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista
A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.
Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:08
A súmula das algemas e a garantia de direitos fundamentais para investigados da justiça
A súmula vinculante nº 11 foi editada em 2008 como forma de regulamentar os casos em que as algemas poderiam ser utilizadas.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.
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Blog Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:58
Código de Defesa do Consumidor
Consulte os artigos e legislação relacionada do Código de Defesa do Consumidor.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06
Produtividade para o profissional do direito
Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
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Blog Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 14:58
A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?
O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:28
Doutrina Cível
Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:00
Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog
O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:47
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros
Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal
Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:15
Janot é contra quebra de sigilo em investigação sobre telefonema de Dirceu
Área coberta pelo pedido de promotora inclui Palácio do Planalto, Congresso e STF
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 15:40
Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato
Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:51
Renan deve cair, avalia Planalto
Renan deve cair.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
O fim do efeito suspensivo da apelação?
Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:38
Código de Processo Civil - Índice Sistemático
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:11
Modelos de Petições Cíveis
Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br