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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista
Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:07
O STF e impasses do cotidiano público e privado
O presente artigo discorre sobre os apontamentos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal e as Fake News.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Congresso: prenúncio de ano curto e improdutivo
Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas às ruas em 2013 devem sair do papel
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:57
Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Sobre o direito ao esquecimento: direito incompatível com a Constituição Federal brasileira de 1988
O STF decidiu por 9 a 1 que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal brasileira vigente. Eventuais excessos ou abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão e informação deverão ser analisados em cada caso concreto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:55
Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef
O presente estudo tem por objetivo analisar o histórico do instituto da delação premiada, suas fragilidades e possíveis vantagens dentro do devido processo legal, bem como sua eficácia como elemento probatório à luz do caso concreto da delação do Sr. Alberto Youssef, levando-se em consideração as principais Leis de nosso ordenamento jurídico que amparam tal instituto dentro do Código de Processo Penal e Constituição Federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:15
Ensaio sobre o maldizer
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59
Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação
Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:35
O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda
O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:17
Tímon de Atenas. O elevado valor da vida
O nobre ateniense era muito generoso e de extrema bondade, sendo um respeitável cidadão de Atenas que acaba por dissipar toda sua fortuna, mas, ao perdê-la, deixa de ter o séquito amigos e, conhece a hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da invalidade da doação universal e, ainda, da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, conforme o STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:18
“O Estado sou eu!”: o Estado Absolutista em caracterização
O presente trabalho tem como objetivo discutir o processo de formação e o desenvolvimento do estado absolutismo pelo Estados Europeus durante o século XI e XII.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:10
Considerações acerca da reclamação constitucional
Segundo já decidiu o Supremo Tribunal Federal, a Reclamação "é um instrumento jurídico com status constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal e garantir a autoridade de suas decisões
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:49
Cegueira moral. Insensibilidade contemporânea
A globalização da indiferença é notada pelo mundo todo, mas aqui em nosso país, especialmente reflete-se na cultura dos maus-tratos para com idosos, crianças e minorias natas tais como mulheres, negros e indígenas. Nesse contexto é que se situa o genocídio dos ianomâmis.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:07
A contemporaneidade de Coriolano
A peça Coriolanus de Shakespeare traz questionamentos e reflexões muito contemporâneas. Principalmente. em razão das recentes crises que as democracias no mundo têm sofrido. E, também nos leva a ponderar sobre o papel do Direito sobre o Estado e a democracia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.