Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:41
CRIMINOLOGIA: Uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira
O objetivo do presente artigo é trazer algumas considerações sobre a evolução da pena e a história da criminologia, procurando destacar as posições da escola clássica e positiva. A preocupação com essa temática visa o surgimento da criminologia e seus objetos de acordo com os pensadores da escola positiva e os dias atuais. A tríplice aliança entre a criminologia, direito penal e política criminal. É nesta concepção que abordo a compreensão do processo evolutivo até chegar à importância das políticas criminais, abordando o crime e o controle social no Brasil. A relevância do policiamento comunitário para a sociedade como meio de controle e das medidas das políticas criminais. Para tanto, no primeiro momento, aborda-se a posição da escola clássica e positiva até chegar à criminologia dos dias atuais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:53
Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre o CPC/2015
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail cmoconsultoria@onda.com.br
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Maio de 2016 - 10:29
Explicações sobre a tutela provisória do CPC/2015
A tutela provisória do CPC/2015: considerações da colunista Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
Numa visão histórica, em abordagem analítica, o trabalho aborda uma relação histórica, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas decisões judiciais. Em outra partida, numa passagem contextualizada, visa-se a suma relação do Princípio da Busca da Verdade Real nos dissídios trabalhistas.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Provas Ilícitas no Processo Penal
"Virgínia de Oliveira Rosa Dobrianskyj - Artigo científico elaborado para fins de avaliação do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal, na Academia de Polícia Civil, em convênio com a Universidade Católica de Goiás, sob a orientação do professor Ari Ferreira de Queiroz".
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:01
Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões
O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:39
1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca
A Constituição do Império do Brasil de 1824 foi de grande importância para a consolidação da independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada, liberal e prudente. Previu genericamente os direitos civis, políticos, a liberdade, a legalidade além da irretroatividade e o voto censitário e indireto.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Colaborador da Human Rights Watch, Profissional-Voluntário na Avocats Sans Frontières. Cooperador do Immigration & Refugee Service. Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal Autor de artigos jurídicos no Brasil e exterior.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Array Publicado em 2005-06-03T04:00:00+00:00
"Autonomia Universitária"
Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado, na cidade de Blumenau, Santa Catarina, especialista em ciência política, sócio fundador da Associação Hoc Tempore. E-mail: adv_sandromiranda@yahoo.com.br