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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:25
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:49
Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:10
Portador de necessidades especiais será indenizado por causa de ofensas de motorista de ônibus
As ofensas de cunho racista foram ditas pelo motorista porque o senhor queria saltar pela porta da frente do veículo, por causa de sua dificuldade de locomoção
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:05
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:50
Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
Reparação a familiares soma R$ 480 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:10
Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:34
TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada
Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:01
Condenação a homem que encerrou algazarra de jovens com tiros de espingarda
Jovens o perturbavam com som automotivo, defronte de sua residência, por volta de 0h30min. Ele terá que prestar serviços à comunidade e pagar um salário mínimo como pena
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:41
Condenado homem que alegava ter sido seduzido por menina de 6 anos
O réu, nas duas ocasiões em que foi ouvido, apresentou a versão de que foi a criança quem o seguiu até uma casa abandonada e tomou a iniciativa da ação
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:10
Dúvidas impedem punição de réu que teria aberto fogo contra casa de vizinho
Confusão teria sido provocada por conta de barulhos que estariam perturbando a vizinhança
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 18:07
Queixas com ruídos de reforma crescem na pandemia. Veja o que a lei diz
A pandemia da Covid-19 fez com que todo o mundo ficasse preso em casa. Enquanto alguns têm que trabalhar durante todo o dia, os que têm tempo livre aproveitam para fazer outras atividades, entre elas, reformar a casa. Quando estes dois tipos de pessoa vivem no mesmo prédio, é problema certo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:27
Homem que reclamava constantemente de vizinho terá que pagar indenização de R$ 15 mil
Ruídos do cotidiano, como ir ao banheiro ou assistir TV, eram motivos de contestação.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:10
O seu direito termina onde começa o meu
Muitos com certeza já¡ ouviram falar nesse dito popular, que além de ser uma verdade a respeito da convivência entre as pessoas, pois vivemos em sociedade, também reflete o ordenamento juridico ao qual temos de obedecer, ou seja, a lei
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:10
DF é condenado a indenizar erro de seus agentes, mas recorre da decisão
Estado terá que indenizar uma família em R$ 30 mil reais pelos danos morais sofridos após polícia ter invadido a residência errada