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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:00
Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica
Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:18
Aprovado projeto que prevê arquivamento de ações com débitos judiciais
Proposta visa reduzir a taxa de congestionamento de processos judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:12
Alerj derruba veto a projeto contra grampos
Hoje, os equipamentos de escuta do estado estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e não da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:00
ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (ALERJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:45
STF: salário na Alerj será limitado a R$ 13,2 mil
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro não poderá pagar vencimentos de funcionários que ultrapassem o limite de R$ 13.257,69, estabelecido em janeiro como subteto da categoria.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:30
Governo do Rio obriga bibliotecas a disponibilizar bíblias
Estabelecimento que não cumprir nova lei poderá ser multado. Informação foi divulgada pela Alerj, nesta segunda-feira (4)
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:30
Alerj aprova auxílio-moradia para juízes, promotores e aumenta salário de Cabral
As três medidas vão ter um impacto de ao menos R$ 62,6 milhões no orçamento do ano que vem, de acordo com os projetos de lei propostos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:31
Lei que proíbe porte de armas brancas é aprovada na Alerj
De acordo com o texto, fica proibido o porte de objetos cortantes como facas, canivetes e estiletes. O item será apreendido e encaminhado à delegacia
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 20:14
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:25
Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj
Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:00
Promotores e juízes querem aumento de benefícios de R$ 53,5 milhões
Presidência do TJ e procurador-geral do MP estadual enviaram para a Alerj mensagens que criam gasto adicional com auxílio-moradia e gratificações
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira fica reduzido de 17 para 16 anos, também foram concedidos benefícios como a possibilidade de afastamento para ministrar ou frequentar pós-graduação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 12:15
Alerj aprova projeto de lei que prevê câmeras em carros da polícia
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa do Rio prevê locais ou situações onde fumar continuará liberado: quartos de hotéis e pousadas e encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV.