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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:53
Recurso em Habeas Corpus. Violência Sexual mediante fraude
Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Obrigação de Fazer. Vaga em Creche Pública. Educação Infantil
Matéria Constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:54
Recurso em Habeas Corpus. Descaminho. Habitualidade Delitiva
Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário
Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:33
Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:59
Conflito de Competência. Recuperação Judicial. Lei nº 11.101/05
Execução de Título Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet
Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação
Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 17:10
Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça
Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:03
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Discussão sobre a inclusão de Correção Monetária e Juros de Mora na fase executiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:07
Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude
Trancamento da Ação Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:44
Penal. Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Penal. Processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça nega pedido de Beira-Mar para ter acesso à internet
O traficante argumentou que precisava da internet para estudar gestão financeira em um curso superior à distância
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:30
A era tecnológica na advocacia
Por Roberto Ribeiro de Ávila.
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Array Publicado em 2004-07-30T11:09:00+00:00
CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais
Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.