Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:43
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39
TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários
A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:57
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:59
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
A Decisão da Segunda Turma foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:00
1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:05
Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:38
Corte Especial mantém necessidade de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:05
Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato
A decisão foi tomada por unanimidade de votos.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:28
Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento
A decisão foi tomada por maioria de votos.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 15:17
Regra inobservada por médico exclui responsabilidade de laboratório por erro em exame
A decisão foi tomada por maioria de votos
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:32
Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma
O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
A SDI-1 decidiu por maioria de votos.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 14:05
Para 2ª Turma do TRT/RJ, cobrança de metas, com respeito à dignidade do trabalhador, não configura assédio moral
A decisão da 2ª Turma foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:01
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
A Decisão da Quarta Turma foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 11:38
Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:21
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 10:32
Restabelecida decisão sobre incidência de juros em precatório em sentença com trânsito em julgado
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 11:56
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Mensalão: petistas devem ser soltos até o final do ano
Com votos de seis ministros, a corte livrou oito condenados