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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:20
TJRJ condena a lanchonete MacDonald's a indenizar criança
Magistrada concedeu indenização por danos morais de R$ 3 mil reais ao entender que a criança foi submetida à demasiada frustração e constrangimento
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:40
Pastor é condenado por ofender fiel
O pastor deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por ter xingado uma de suas fiéis, que não queria mais pertencer à igreja
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:58
Cuidado com a mentira!
Jogador português Cristiano Ronaldo será indenizado por jornal que inventou que o atleta havia deixado as muletas de lado para ir à pista de dança junto com quatro modelos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:59
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
Homem foi acusado de ato libidinoso contra um menino de 6 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:07
Justiça reintegra sócia excluída após reunião de prestação de contas
Sócia do clube desde 1994, Edislema foi comunicada de sua exclusão por carta, dias depois de expor suas ideias durante reunião de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:09
Homem que exibiu órgão genital em público é condenado por ofensa ao pudor
Os bons costumes e a moralidade sexual são bens jurídicos protegidos pela Lei.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47
'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral
Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 14:09
O que um estagiário não deve fazer
O estágio é um momento de aprendizado e, para alguns jovens, é o primeiro contato com um ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:10
Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 16:41
Cliente 'preso' em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
Biqueira de metal do sapato teria acionado alarme
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:15
Críticas fundamentadas não resultam em abalo moral
Divulgação de fatos relacionados à precária situação financeira da empresa estavam desprovidas do ânimo de injuriar ou difamar
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10
Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro
Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:43