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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:05
Mensalão: julgamento do STF pode não valer
O texto versa que apesar da relevância ética, moral, cultural e política, a decisão do STF em relação ao julgamento do Mensalão será revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e que existe eventual chance de prescrição de todos os crimes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:41
América do Sul /Latina
Por Gisele Leite
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:10
Escolhas
Em sã consciência, do Brasil não se pode dizer um País democrático. Democracia implica ações que atendam aos interesses do povo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:46
Câmara aprova nove acordos internacionais
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, nove acordos internacionais assinados pelo Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Ingratidão Petista
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:00
Estrangeiros com residência permanente podem ter direito a votar e concorrer a vereador
Além da possibilidade de voto, a PEC estende aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros, de igualdade perante a lei
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:30
Brasil ainda aguarda explicações dos EUA sobre denúncias de espionagem
Técnicos dos ministérios da Justiça, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Itamaraty, e do Gabinete de Segurança Internacional trabalham na elaboração de perguntas para a solicitação de mais esclarecimentos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:15
O papel do Judiciário na integração da América do Sul
Segundo o ministro Pargendler, ?uma maior sintonia dos sistemas judiciais será imprescindível para que se concretizem muitas das metas previstas e se enfrentem desafios e problemas comuns a todo o continente
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
A era das contradições
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Lula, o candidato de Hugo Chávez
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:36
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
O Petróleo é deles.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:04
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Array Publicado em 2014-10-03T11:26:00+00:00
Na contra-mão de direção
A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações