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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso de revista. Julgamento extra petita.
Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:35
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:01
Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno
Preclusão Consumativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:40
Recurso da reclamante. Reajustes salariais previstos em acordos coletivos.
Considerada a aplicação, por analogia, das disposições legais da Lei nº 7.064/82, em face de a execução da prestação de serviços pela reclamante ter iniciado neste país, local da celebração do contrato de trabalho, e, posteriormente, com a transferência, nos EUA, é devido o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais de caráter geral repassados à categoria profissional por todo o período contratual, inclusive no período de permanência no exterior.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:03
Cristina Peduzzi: ampliação da competência da JT é significativa
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, qualificou como significativa a ampliação da competência atribuída à Justiça do Trabalho pela reforma do Judiciário para apreciar e julgar relações de trabalho e não mais somente os litígios decorrentes das relações de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20
Processo civil. Recurso especial.
Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48
Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.
Norma auto aplicável.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 17:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:54
Ação rescisória. Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho.
Indicação de violação do artigo 7º, I, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:28
Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno
Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:45
Comissão de PEC que dá autonomia ao fisco será instalada nesta semana
PEC confere autonomia funcional, administrativa e orçamentária para as carreiras da administração tributária da União
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46
TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal
?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19
Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará
Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:20
Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento
A locução ?em discussão? levou o ministro a concluir que a quitação se referiu apenas às verbas discutidas na primeira ação trabalhista, e não a todas as parcelas inerentes ao contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos De Declaração Em Recurso De Revista.
Embargos rejeitados, visto que ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.