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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:35
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: alinne.guerra@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:43
E se Britney Spears morasse no Brasil?
O caso da tutela de Britney Spears é muito falado no mundo todo. A famosa é regida de acordo com as decisões de seu pai. Sabemos que, nos Estado Unidos, a lei é diferente, mas, o que aconteceria judicialmente com a cantora se ela morasse no Brasil? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal Dr. Marcelo Campelo.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:10
Modelo de ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
Ação de tutela. Menor representado por curador. Relação de parentesco irmão
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:05
Transparência e hipocrisia
Vivemos num mundo de aparências e de manipulação. Enron, Parmalat e Banco Santos não são propriamente exceções à regra. Nossa crise é de valores
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:45
Homem que abusava sexualmente da filha é condenado a 13 anos de prisão
Depois do fato, a menina tentou suicídio e foi para rua, sendo amparada pelos vizinhos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:10
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
As contas do curador foram registradas e ele foi condenado à devolução de R$ 440 mil reais que usou irregularmente
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Ação penal de violência sexual contra menor de idade é incondicionada
Quando o crime é praticado contra adultos, a ação permanece condicionada à representação da vítima
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:39
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:37
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:59
Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:10
Mulher permanecerá com guarda de buldogue por postura violenta de ex
TJ/GO determinou permanência integral da cachorra junto à autora.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43
Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã
Compartilhar a tutela da criança entre as avós
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009
Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.