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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:16
As ações de alimentos e a suspensão do curso de prazos
O objetivo do trabalho é debater se as ações de alimentos e de nomeação ou remoção de tutor e
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:16
‘O Judiciário não pode atuar como se fosse a segunda instância do governo’
instância do governo e agir como tutor das irresponsabilidades cometidas pelo Executivo na edição de leis e regulamentos inconstitucionais”.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:51
Ação de tutela: Você realmente a conhece?
Desmistificando a ação de Tutela
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:42
Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 09:00
Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:40
TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores
No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:48
Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais
A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Especialização da hipoteca legal
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 09:46
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:26
TJDFT condena motorista que atropelou cão em área verde
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:01
Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado
A sentença foi mantida em sua integralidade e os réus condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 25.676,23, em danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:36
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:45
A adoção diante da legalidade brasileira
Como o conceito de adoção é encarado pela jurisprudência brasileira e quais são as leis que o permeiam.