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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Horas extras e reflexos. Ônus da prova. Indeferimento.
Buscam, as reclamantes, o pagamento das horas extraordinárias superiores àquelas reconhecidas e pagas pela reclamada.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Homologação de acordo. Reconhecimento de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária devida ao longo do contrato. Execução. Competência da Justiça do Trabalho.
registro de anotações na CTPS, compete à Justiça do Trabalho proceder à execução das contribuições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Transferência dos valores depositados a título de FGTS em outra instituição bancária à CEF.
Ônus do banco depositário e não do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tempo à disposição do empregador. Atividades preparatórias. Excesso do tempo limite estabelecido.
Súmula nº 366. Horas extras devidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Pastor evangélico. Trabalho de cunho religioso.
Inexistência de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Depositário de bens. Salvo-conduto concedido.
, ratificado pelo Brasil em 25 de setembro de 1992, possuindo assim posição hierárquica superior à lei ordinária, dentro do sistema normativo brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais e estéticos. Pensão mensal.
, tampouco fiscalizado sua conduta, de forma a obstar a adoção de procedimentos incorretos e inseguros na limpeza do equipamento.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Custas recolhidas a menor. Art. 789, § 1º, da CLT, parte final. OJ 140 da SDI-1 do TST. Deserção.
Face ao disposto no art. 35 do Regimento Interno deste Tribunal, os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso da reclamada. Acidente de trabalho. Culpa subjetiva patronal. Caracterizada. Dano moral.
deferimento do dano moral e com relação aos cálculos, especificamente no que tange à dedução das