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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 17:14
PT quer usar gravação de Jucá para defender Dilma Rousseff em processo de impeachment
Em etapa mais técnica, objetivo é pedir diferentes documentos e perícias e também fazer uso político de situações negativas no governo Temer.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 14:37
Governo anterior nunca apoiou a Lava Jato, diz ministro da Justiça Alexandre de Moraes
Alexandre Moraes diz que a gestão dela jamais deu apoio ao combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:23
Gilmar Mendes diz que vazamento da Lava Jato é 'brincadeira com o Supremo Tribunal Federal'
Ministro do STF repudiou a divulgação da informação de que a PGR pediu a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney por tentativa de obstruir a operação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:30
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
O acidente ocorreu em 2000, em oleoduto da refinaria Presidente Getúlio Vargas, e culminou com o vazamento de 4 milhões de litros de óleo, que atingiu os rios Barigui e Iguaçu
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:36
Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso
A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 09:02
Ministro Edson Fachin autoriza inquérito para investigar Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato
Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato no Supremo – ele substituiu Teori. Políticos negam acusação da Procuradoria-Geral da República de que tentaram obstruir operação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:33
Tribunal valida redução salarial de contratada para exercer jornada flexível
Se empresa e empregado firmam contrato que prevê a redução de jornada, é possível também reduzir o salário, desde que mantido o valor da hora trabalhada.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:10
Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'
Delator disse que Temer assumiu a presidência do PMDB para controlar a destinação de recursos doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.
Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:57
Gilmar Mendes quer rediscutir no plenário acordo da JBS e prisão após 2ª instância
Para ministro, homologações de delações poderiam ser feitas pelo plenário e não somente pelo relator. Ele também disse que pretende reavaliar prisão somente após segunda instância.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:38
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A cobertura estava prevista em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:12
Operação Lava-Jato corre perigo em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 12:52
Michel Temer diz, pela 'enésima vez', que 'ninguém vai interferir na Operação Lava Jato'
Presidente em exercício discursou em posse de presidentes de estatais. Ele também afirmou que governo deve ser 'intransigente' com a ilegalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 13:40
Empresa pública não pode deixar de nomear aprovados em concurso se mantém empregados terceirizados
A Turma condenou a ré a convocar e submeter o autor às demais etapas do concurso público, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:46
Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos
Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato
Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.