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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 16:13
Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:54
Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima
Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:00
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
Ficou comprovado através de laudo pericial, que a requerente não sofre de invalidez, sendo inviável, portanto, o pagamento da indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 20:10
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:00
Senado permite que procuradores 'furem' teto do Judiciário
Pelo projeto aprovado, membros do Ministério Público poderão acumular função; impacto será de até R$ 13 milhões no erário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:30
Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público
Falta de lei sobre o assunto gera guerra judicial
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:00
PEC do teto salarial para servidor divide opiniões
Enquanto uns acreditam que a medida vai gerar ainda mais distorções no País, outros defendem que em alguns casos há justificativa para as remunerações turbinadas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:10
Teto remuneratório para servidores é tema com repercussão geral
Os ministros da Corte irão julgar se incide ou não o limite remuneratório, de que trata a Emenda Constitucional nº 41/2003, para servidores públicos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:10
MPF/DF: Sarney deve devolver remuneração acima do teto
Ação civil pública cobra a devolução de valores recebidos pelo senador, nos últimos cinco anos, que extrapolam o teto remuneratório constitucional
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 14:01