Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:45
Trabalhadora que teve o casamento prejudicado por exigência de jornadas muito extensas deve ser indenizada por dano existencial
O dano existencial ocorre quando uma exigência ou permissão patronal prejudica a realização de projetos de vida do empregado, ao violar o direito à convivência familiar e social, bem como ao descanso e ao lazer
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:15
Trabalhadora que sofria constrangimentos por recusar-se a mentir deverá ser indenizada
Ao desobedecer a diretiva da empresa, que tem o foco na venda de planos pós-pagos, era motivo de chacota e xingamentos por parte dos colegas
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:30
Trabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:15
Companheiro homoafetivo de aposentado deve ser incluído em benefício
Funcionário não apontou seu companheiro como dependente uma vez que em 1997 não era assegurado às relações homoafetivas direitos previdenciários
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:15
Sistema 'S' não pode terceirizar serviço de qualificação
Maioria do colegiado entendeu que a entidade, ao contratar empresas de fachada e cooperativas de trabalhadores autônomos, fraudou a legislação trabalhista
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:00
Corrigir provas e lançar notas gera horas extras
O tempo destinado ao preparo de aulas e à correção dos trabalhos e provas está incluído no período remunerado de aulas ministradas pelo professor
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:00
Ex-empregado precisa autorizar imagem em propaganda
O ex-funcionário não pode ter sua imagem vinculada à empresa em que trabalhava em propaganda, a menos que tenha autorizado formalmente a divulgação
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:00
Comentário ofensivo no Facebook justifica demissão
A comprovação de falta grave afasta a garantia de estabilidade conseguida pelo empregado que integra a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:30
Loja deve pagar indenização por danos coletivos ao reduzirem indevidamente o valor das comissões dos vendedores
Empresa alterou, de forma unilateral, critérios previstos por norma coletiva para pagamento das comissões aos seus vendedores. A conduta da reclamada acarretou em redução significativa dos salários dos empregados, em afronta ao princípio da irredutibilidade salarial
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:45
Gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que gravidez tenha iniciado durante contrato de experiência
A trabalhadora receberá os salários relativos ao período entre a descoberta da gravidez e o quinto mês posterior ao parto. Ela não será reintegrada no serviço porque o período da estabilidade já transcorreu
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:45
Negado vínculo de emprego a reclamante que frequentava escritório de advocacia como amiga íntima da proprietária
Autora também foi sócia de uma casa noturna e proprietária de fato de uma lan house nos anos em que sustentou ser empregada da advogada
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido
O trabalhador foi obrigado a constituir uma empresa, sob a forma jurídica de sociedade em conta de participação, para continuar exercendo suas atividades de vendedor e gerente da filial da reclamada
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Trabalhador obrigado a continuar em serviço com três costelas quebradas deve ser indenizado
Empresa terá que converter dispensa por justa causa em imotivada, terá que indenizar ex-empregado em R$ 20 mil e pagar 12 salários mensais correspondentes a estabilidade acidentária
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:25
Danos morais. Indenização. Assédio moral.
Hipótese em que evidenciada a ilicitude da conduta da reclamada e suas consequências danosas à empregada.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:00
TRT-MG determina reintegração de empregado com deficiência dispensado de forma ilegal
O trabalhador postulou a nulidade de sua dispensa sem justa causa e a reintegração aos quadros de sua ex-empregadora, alegando que é pessoa com deficiência física, amparada pelo disposto no artigo 93 da Lei 8213/91
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:47
Wal-Mart deve indenizar trabalhador despedido durante tratamento de saúde
A conduta da empresa no caso foi reprovável, sobretudo porque a reclamada tinha ciência da intenção do trabalhador de realizar uma cirurgia, que o deixaria afastado das atividades por um tempo. Indenização foi fixada em R$ 15 mil
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:59
Trabalhador com perda auditiva ganha indenização e pensão vitalícia
A Gerdau Aços Especiais S.A deverá indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, um ex-empregado que sofreu perda auditiva. A empresa também terá que pagar ao trabalhador pensão mensal vitalícia no valor de 8% do seu último salário.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:16
Carrefour deve pagar adicional de insalubridade a trabalhadora que entrava em câmara fria sem proteção adequada
A empregada entrava várias vezes ao dia na câmara frigorífica do hipermercado para retirar e armazenar produtos, sem proteção adequada
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:56
Bradesco deve indenizar funcionária que era obrigada a transportar valores entre agências
Tarefa era exercida em desvio de sua função
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:45
3ª Turma decide não estar prescrito direito de ex-empregado do Unibanco
O bancário informou que quando duas grande empresas da sua carteira de clientes romperam contrato com o Unibanco ele teve redução das comissões que recebia