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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:54
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:15
TST rejeita alteração de OJ como documento novo para fins de ação rescisória
O empregado foi demitido em 2007 e ajuizou reclamação trabalhista pedindo a reintegração; A sentença, proferida naquele ano, indeferiu o pedido
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:09
TRT catarinense mantém pensão permanente por acidente de trabalho
A 4ª Câmara do TRT catarinense manteve condenação de primeira instância, que garantiu a um
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:07
Negada liminar em Mandado de Segurança que ataca o novo Sistema Eletrônico de Ponto
O pedido foi feito em Mandado de Segurança impetrado na 4ª VT de Florianópolis, contra o superintendente regional do trabalho de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:35
Alegada pressão política não invalida pedido de demissão
A Fundação se defendeu alegando que a iniciativa do rompimento do contrato de trabalho foi do próprio autor, que apresentou carta de demissão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:55
Recurso contra aplicação de multas a empresas e sindicatos é distribuído para ministro do TST
A multa imposta pelo TRT catarinense no valor de R$ 450 mil, pelos três dias de paralisação, foi
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:23
Prestação de serviço em programa de emergência não gera vínculo de emprego
Um trabalhador participante de programa de auxílio-desemprego instituído pela município de Chapecó, propôs ação trabalhista na 1ª VT da cidade, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a Prefeitura, alegando que prestava serviços de forma irregular, sem carteira assinada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
O juiz Nelson Hamilton Leiria, da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, condenou a Companhia de Urbanização de Blumenau (URB) a pagar R$ 500 mil de indenização por dumping social, caracterizado por agressões reincidentes e injustificáveis aos direitos trabalhistas. O fundamento principal da condenação foi a prática recorrente de contratação sem concurso público.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:57
TRT/SC aprova súmulas que vão orientar as decisões dos juízes
O Tribunal Pleno do TRT/SC se reuniu para discutir e apreciar os enunciados aprovados no 1º Fórum
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 07:01
Funcionária de empresa era chamada de "negrona" e será indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina reformou parte da sentença de primeira instância que havia negado o pedido de funcionária de empresa de indenização por danos morais decorrente de racismo ato discriminatório racial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:51
Andaime com material de baixa qualidade gera indenização para acidentado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina culpou e condenou uma empreiteira porque forneceu materiais de baixa qualidade para a construção de um andaime. A decisão aconteceu em recurso de uma ação trabalhista com origem na 1ª Vara do Trabalho de São José, na qual o empregado, trabalhador da construção civil, pediu, além de verbas trabalhistas, indenização por acidente decorrente da queda do andaime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:03
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:09
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:58
Desconto não autorizado por empregado é ilegal
A juíza Rosilaine Barbosa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, condenou uma loja de roupas do município a restituir descontos indevidos nas verbas rescisórias de ex-funcionária, sob o título de faturas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 21:16
Gravação feita sem anuência de uma das partes não tem valor como prova
Na petição inicial a autora alegou que não conseguia mais emprego porque a reclamada estava prestando informações mentirosas a seu respeito acusando-a da apropriação indevida de valores.