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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:08
Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
O acusado está preso cautelarmente desde fevereiro de 2008, pouco depois de ter retornado ao Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:04
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 19:59
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 10:31
Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
Na ação, a candidata afirmou ter sido aprovada na 9ª colocação e que foram nomeados os três primeiros colocados para preencher as vagas oferecidas no edital do certame. Alegou ainda que haveria 16 contratados temporariamente, o que garantiria o “direito líquido e certo” para sua nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.
Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05
Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio
A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:26
Não corre prescrição contra incapaz
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso em que o Banco do Brasil argüía prescrição total do direito de ação do autor, vítima de doença que resultou na sua incapacidade absoluta para atos da vida civil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 11:46
STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas
As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:51
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 18:15
Mantida condenação de militares que furtaram fardamento do Exército
Eles foram presos em flagrante após furtarem peças de fardamento e sairem com o material
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:29
Turma Nacional dos JEFs mantém direito de portadora do HIV a assistência do INSS
Uma mulher de Santa Catarina portadora do vírus HIV e sem condições de suprir suas necessidades básicas obteve o direito de receber o benefício do amparo assistencial.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente
Motivo da solicitação do documento foi a perda do prazo legal para declarar o óbito por falta do conhecimento do prazo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:19
STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:54
Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 15:51
Tribunal nega indenização a franqueada por falhas da franqueadora
TJ-SP decidiu que franqueadora que não deu apoio ao franqueado terá que devolver valores investidos no negócio.