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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:45
Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 17:05
Homem que transmitiu Vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:31
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:00
Justiça nega indenização a homem que pensou estar com vírus HIV
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Ilson Ivair Harter contra Werner Laboratórios Ltda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:35
Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.
Reintegração. Dano moral. Indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:20
Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada
Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:53
Processo de portador do vírus HIV tem tramitação prioritária.
Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:52
Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:52
Estudante indenizada por erro em exame
A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:40
Comentários à Súmula nº 443 do TST
Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito. Direito à reintegração - Res. 185/2012, Dejt divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 19:00
Segurança não consegue provar que foi demitido por ser portador do HIV
Como a dispensa por discriminação não foi provada, tribunal afastou a pretensão do trabalhador de ser reintegrado aos quadros da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:51
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:07
Demissão não-discriminatória não dá a portador de HIV direito à reintegração
Não foi discriminatória a demissão de um portador de HIV, funcionário do Condomínio Edifício Maison Cristal, em São Paulo, pois todos os empregados do condomínio foram dispensados, e não apenas o autor da reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 16:41
Comissão de Constituição e Justiça aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV
O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:29