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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:05
1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo
Acusado por homicídio teve HC concedido.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:00
Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy
O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 19:42
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:56
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:47
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:32
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
A liminar, concedida no Habeas Corpus (HC) 96967, valerá até o julgamento de mérito da ação. Ao decidir, o ministro aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte a propósito da aplicabilidade do citado artigo, invocado pela defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:43
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:51
Imbróglio no STF
A soltura de importante traficante, um dos chefes de facção criminosa gerou mal-estar no STF, a discussão jurídica paira sobre as balizas interpretativas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:47
Presidente do STJ reafirma decisão de tribunal que manteve ex-presidente Lula preso
Laurita Vaz decidiu não julgar um pedido para que ordens de soltura do petista só pudessem ser cumpridas com aval do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Carta de execução de sentença relativa à condenação do paciente como incurso no artigo 333 do c. Penal.
Pretende a defesa a aplicação da detração penal com a extinção do processo de execução e a conseqüente expedição de alvará de soltura.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Processual penal. Competência da Justiça Federal. Precedentes. Prisão preventiva.
Alegada ausência de requisitos. Tese de excesso de prazo na formação da culpa. Superveniente soltura do acusado. Perda do interesse processual.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:13
Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih
que Roger Abdelmassih pedia a expedição do alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24
Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula
João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:56
Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes
Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Crime tipificado no art. 121, inc. IV, c/c art. 14, II, ambos do CP. Pedido de revogação da prisão preventiva. Alegação de ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da segregação cautelar.
, demonstrada pelo modus operandi com o qual teria agido, revele a inviabilidade de sua soltura.