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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:59
Sindicato não consegue ser reconhecido como representante único da categoria
O ministro salientou que o conselho não praticou qualquer ato passível de reforma pelo Supremo em competência originária, limitando-se a manter a decisão administrativa do TJ-SP
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:37
TST nega justiça gratuita a sindicato que não comprovou necessidade
A assistência judiciária gratuita é dirigida às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:43
Ação de sindicato não beneficia bancária não listado no processo
Trata-se no caso de ?direito pertencente a grupo de pessoas determináveis, atreladas por uma relação jurídica base, o que se enquadra no conceito de direito coletivo, previsto no art. 81, II, do Código de Defesa do Consumidor?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Recurso ordinário em ação rescisória. Apelo do sindicato réu.
Adicional de caráter pessoal. Extensão aos empregados do banco do brasil. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:11
Dirigente sindical tem estabilidade desde a criação do sindicato
?desde o início do processo de criação do sindicato, como forma de dar máxima efetividade ao direito constitucional?
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 11:50
Sindicato dos Petroleiros pode pleitear reconhecimento de vínculo dos representados
Os representantes pleitearam o reconhecimento de vínculo empregatício, anterior à efetiva contratação, referente ao período em que os empregados representados frequentaram um curso de formação patrocinado pela Petrobras
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:03
Ex-presidente de sindicato é condenado por calúnia a procurador.
Ministério Público Federal denunciou N.H.G. por calúnia e injúria.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:32
Sindicato perde prazo e desconto de empregados catarinenses é mantido
A UFSC foi autorizada judicialmente a deduzir mensalmente 10% do salário dos seus empregados, com o fim de restituir os valores pagos a mais a título de URP sobre os meses de abril e maio de 1988.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:47
Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve
conduta de sindicato durante o exercício do direito de greve.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedente a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o réu Natal Honório Garcia pelos crimes de calúnia e injúria.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:30
Assessor de imprensa tem vínculo empregatício reconhecido com sindicato
O assessor de imprensa, mesmo não trabalhando em empresa jornalística, não deixa de desempenhar uma forma especializada da profissão de jornalista.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:17
SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição
contribuição assistencial pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo de São Paulo a todos os membros da categoria, independentemente de filiação.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:39
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:29
Criação de sindicato exige registro dos atos constitutivos em cartório
A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário ajuizado pelo Sindicato dos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:13
Sindicato não consegue reverter mudanças em plano de saúde
A manutenção das condições do plano de saúde vigentes até 2003 para os funcionários da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre ? Procempa.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:37
Sindicato só pode obter dados pessoais de associados com autorização
Para ter acesso a informações sobre a remuneração dos associados, o sindicato deve munir-se previamente da autorização individual.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:29
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:14
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:20