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Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:29
Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:22
Justiça Federal decidirá se estilingue de brinquedo é arma
Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:45
Conar recomenda que Mastercard e Brahma alterem propagandas
Conar expediu recomendação para que a Mastercard altere propaganda em que torcedores assistem a um jogo de futebol em aparelho de televisão portátil fixado no para-brisa de um táxi
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:05
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:16
Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso
Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:53
Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’
Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:02
LEI Nº 13.680, DE 14 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:20
Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
De acordo com a relatora, não utilidade homologar um acordo em que as partes transigem sobre direitos disponíveis, com a assistência de seus advogados
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:50
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
Ex-empregada inocente, que foi pressionada a confessar furto, receberá ressarcimento da empregadora
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:45
TJRJ condena condomínio da Barra da Tijuca a indenizar morador
O condomínio foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:45
JT afasta justa causa de trabalhadora inocente obrigada a confessar furto de desodorante
O supermercado reclamado alegou que a trabalhadora foi filmada retirando um produto da prateleira, envolvendo-o em uma flanela e dirigindo-se ao armário
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:50
Comissão aprova criminalização da venda de brinquedos sem segurança
Iracema: sanções atuais são insuficientes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:45
STF defere pedido de liminar de entidade filantrópica contra recolhimento do PIS
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (LPCC) na Ação Cautelar 271.