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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:50
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 16:53
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:47
Turma mantém reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:02
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ anulou sentença que julgou antecipadamente uma ação declaratória de maternidade, sem produção de provas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:10
MPF/SC: liminar garante direito de indígena menor de 16 anos a receber benefício
Ação do MPF requereu que INSS respeite diversidade cultural e pague salário-maternidade para menor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:15
Agricultora tem reconhecida sua atividade rural na Paraíba
INSS é condenado ao pagamento de salário maternidade durante 120 dias
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 13:57
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na CDH
Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 14:48
Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade
STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:26
Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes
Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:14
Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?
Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:35
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:04
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:00
Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista
Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:17
Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia
Por Marcos Roberto Hasse.