Licença maternidade pode aumentar: meta da OAB e SBP
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) aproveita a realização em Florianopolis do 8o Congresso Nacional de Pediatria - Região Sul para recolher assinaturas favoráveis ao projeto que prevê a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. A proposta elaborada pela SBP em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser encaminhada ao Congresso Nacional neste mês.
A presidente da Sociedade Catarinense de Pediatria (SCP), Leila Cesário Pereira, considera que a ampliação da licença "melhora o vínculo afetivo entre mãe e filho." Ela lembra também que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite materno por, no mínimo, seis meses. "Hoje, quando o bebê está no terceiro mês, a mãe sabendo que logo voltará a trabalhar, já inicia o processo de desmame", destaca Leila.
A pediatra afirma ainda que o projeto foi elaborado não no sentido de impor a ampliação da licença, mas sim com a proposta de oferecer benefícios para as empresas que aceitarem a medida. "As empresas receberiam incentivos fiscais e ainda o título de empresa cidadã", defende. As assinaturas recolhidas durante o encontro serão anexadas a proposta, que segundo Leila, será encaminhada ao Congresso Nacional.