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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:30
Homem que praticou violência doméstica agredindo a esposa com socos no rosto é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica e lesão corporal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Indenização a rapaz que ficou com o rosto deformado após briga em balada
Rapaz teve rosto deformado na festa em balada e será indenizado em R$ 8,1 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:30
Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg
Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:45
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança por queda
Criança sofreu diversas lesões pelo corpo e ficou com um hematoma no rosto
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39
Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:18
Procon/SP multa Google e Apple por aplicativo Faceapp
Para fundação, termos de uso e políticas do aplicativo que altera rosto das pessoas infringe CDC.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:10
Rapaz agredido por professor em pátio de academia receberá indenização
Ele foi agredido no rosto e na cabeça, sofreu várias escoriações e hemorragia no olho direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Penhora do rosto dos autos. Não tem competência o Juiz do Trabalho para decidir sobre a preferência do crédito trabalhista, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos.
, quando este é objeto de penhora no rosto dos autos. A decisão deve ser feita na ação que originou a penhora.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:40
Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro
razão de ter deferido uma facada no rosto da vítima sem motivo
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:08
Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo. Saiba como eles ocorrem
Criminosos utilizam tecnologia para aplicar golpes virtuais e copiar rosto e voz de vítimas.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:26
Requerimento de Penhora de Créditos
Requerimento de Penhora de Créditos Hereditários no Rosto dos Autos de Inventário.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:13
Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial
Além de dar um tapa no rosto de trabalhadora, a supervisora disse que "preto nasceu para carregar peso".
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:20
PMs acusados de tentar matar vendedora vão a júri popular
A jovem foi baleada no rosto e despencou de uma ribanceira, escapando de seus algozes após se fingir de morta.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 14:00
Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético
Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:09
Justiça homologa acordo entre professora e mãe de aluna que agrediu a docente
A professora voluntária da instituição teria sido agredida com um tapa no rosto pela mãe da criança.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:31
Processual civil e tributário. Execução fiscal.
Penhora no rosto dos autos de parcelas de precatório. Posterior adesão a parcelamento. Liberação dos valores penhorados.