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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Remuneração variável. "prêmio campanha".
Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:57
Advogada demitida por telefone num sábado à noite receberá indenização por dano moral
O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei
Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:44
Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa
A alteração modificava de um para seis dias de repouso.
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Blog Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:10
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:12
Funcionário de casa de repouso é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de vulnerável
O acusado cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:36
Existência de Norma Coletiva que considera o sábado dia de repouso remunerado
Recurso de revista. Bancário
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia não guardam nenhuma semelhança com aquelas desenvolvidas pelos trabalhadores rurais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:50
Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples e mais a dobra
A Turma rejeitou o recurso da empresa, mantendo a sentença que a condenou a pagar em dobro os dias destinados aos repousos semanais trabalhador pelo ex-empregado
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:10
Siderúrgica vai pagar repouso semanal em dobro por adotar ?jornada francesa?
O empregado, em seu recurso, alegou que a concessão do repouso semanal remunerado somente no oitavo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:36
Ação anulatória de cláusula convencional. Supressão do intervalo para repouso ou alimentação.
constitucional, é irrenunciável a obrigatoriedade de concessão de intervalo mínimo para repouso ou
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. NFLD, horas extras. Habitualidade não comprovada. Súmula 291/TST. Integração no repouso semanal.
Ônus de sucumbência invertido. União condenada em custas e em honorários fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:01
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:07
Hospital pagará a horistas repouso semanal remunerado de meses com cinco semanas
O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:05
Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.
Indenização por dano moral. Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:55
Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.
Negociação coletiva. Invalidade.