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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:15
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:10
Lei que obriga hospitais de Mauá a utilizar pulseiras eletrônicas em recém-nascidos é julgada inconstitucional
A lei foi declarada inconstitucional após ADI, a qual alegava ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes e cria despesas sem prévia dotação orçamentária
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna obrigatória a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para todos os nascimentos ocorridos no País.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 09:53
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família
Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:40
TJ mantém decisão que proíbe Amil de exigir laudo para aceitar recém-nascidos em seus planos
Promotor de justiça afirma que a decisão resguarda o direito à vida e à saúde dos recém-nascidos
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:36
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários
Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:49
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:32
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque da última parcela a nascidos em outubro
Pagamentos do auxílio a todos os públicos terminaram no último dia 31 de outubro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 12:42
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em setembro
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:00
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em agosto
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:18
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em junho
Pagamentos terminaram no último dia 3. Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 12:06
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em agosto
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 12:00
FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em novembro nesta segunda; veja calendário
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:00
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em agosto; veja calendário
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 14:54
PIS-Pasep 2020-2021: abono salarial começa a ser pago nesta terça para nascidos em agosto
Trabalhadores que são correntistas desses bancos já receberam o crédito em conta.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em abril
Nesta quinta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em abril, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 10:02
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em maio
Nesta quinta, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:59
Adesão ao saque-aniversário termina nesta sexta para nascidos em janeiro que querem receber neste ano
Quem perder o prazo pode fazer a adesão, mas só passará a receber a parcela anual do FGTS no ano que vem. Saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até R$ 500 e R$ 998, cujo pagamento vai até o dia 31 de março.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:26
É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que nascidos após condenação
A decisão afirmou haver presunção dessa dependência no caso da filha de três anos de uma moçambicana, sem paternidade declarada ou outros parentes conhecidos