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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:29
Beira-Mar é transferido para presídio com problemas estruturais no RN
Depen diz que unidade ficou sem receber presos desde setembro de 2010. Presídio não tem poço artesiano e equipamento de raio-x está quebrado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28
Crime, tratamento sem prisão?
Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:23
MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas que alteram as relações de trabalho em tempos de COVID-19
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Servidor público. Acumulação de proventos do cargo de técnico operador de raio x com vencimentos do cargo de técnico em radiologia.
Trata-se de remessa e de recurso de apelação interposto pela União Federal em face de sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara Federal desta cidade, que concedeu a segurança requerida por ALBERTO RIBEIRO DA SILVA.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
Exposição esporádica à radiação não configura periculosidade
As ocorrências com raio-x, vinculadas às atividades da reclamante e com os pacientes que estavam ao
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:14
870 mil beneficiários são suspeitos de receber Bolsa Família de forma irregular, aponta MPF
Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do Ministério Público Federal, de 2013 a maio
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:41
Paciente que abandona tratamento não pode culpar médico por omissão
Ortopedista foi acusado de nelgigência por paciente que afirmou não realização de raio x em fratura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.
as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:26
Turma mantém periculosidade de 30% a motorista que trabalhava em mina de São Paulo
O empregado atuava em área de risco, pois permanecia em um raio de 160 a 220m de distância do local
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.
Hipótese em que os elementos probatórios permitem concluir que a utilização do raio-x móvel, no
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:37
Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal
, tipo raio-X, para inspeção de contêineres nos portos nacionais. O valor da concorrência ultrapassa R
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.
Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:05
Prescrição. Herdeiros. Menores. Acidente do trabalho.
Caso fortuito. Evento da natureza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
Indenizatória. Autor que sofreu queda de escada e foi levado ao hospital.
Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:45
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05
Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência
"Vislumbra-se que o médico-apelante agiu com negligência porque não adotou as providências que o quadro clínico do paciente exigia, no sentido de empreender esforços para providenciar a realização de radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 09:48
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.