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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:08
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 18:33
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Réus absolvidos de quadrilha podem pedir revisão de outras penas
Condenados pelo STF ainda têm direito à revisão criminal do processo
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF volta a julgar petistas por crime de quadrilha
Tribunal julgará embargos infringentes que podem reverter condenações
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:45
STF absolve Quaglia da acusação de formação de quadrilha
O dispositivo determina que o juiz absolverá o réu quando o fato não constituir infração penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:40
Habeas corpus. Crimes de quadrilha, descaminho e corrupção ativa.
Ilegalidade dos indícios obtidos mediante a interceptação telefônica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:25
Criminal. Habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha.
Ação penal. Trancamento. falta de justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
Turma entendeu estar evidenciada a periculosidade concreta do acusado, o que torna imprescindível a manutenção da prisão cautelar, para o bem da ordem pública
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:30
Quadrilha condenada por roubar carga de frango resfriado
Os oito acusados foram condenados à pena de reclusão por terem interceptado um caminhão que transportava mercadorias avaliadas em R$ 7,8 mil reais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:20
Negada liminar a acusado de fraude em licitação e quadrilha
O STF indeferiu o HC apresentado em favor do acusado para que seja determinado ao STJ o imediato julgamento do mérito de outro HC lá impetrado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:20
STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça durante investigações da chamada Operação Oitava Praga, conduzida pela PF, foram consideradas válidas pelo STJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Receptação qualificada. Quadrilha e corrupção de menores.
Princípio da presunção de inocência não violado. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:30
Ministra nega liminar para denunciada por integrar quadrilha
Acusada responde a três ações penais por suposta participação em organização criminosa especializada que desviava combustíveis
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 18:10
STF nega recurso a denunciado por corrupção eleitoral e quadrilha
Homem é acusado de ter distribuído materiais de construção a eleitores do município com o objetivo de obter votos nas eleições de 2008
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:21
Habeas corpus. Quadrilha e crime contra a ordem tributária.
E-mail imputando a prática de crimes.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
De acordo com a decisão, "o veículo de comunicação demandado lançou dúvidas a respeito da integridade do autor, mesmo sem a conclusão do processo-crime em que este figurava como acusado, o que extrapola o direito à informação"
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
falsificação de documentos. A quadrilha também exigia dinheiro para liberar o benefício a quem realmente era devido
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:01
Quadrilha de assaltantes de cargas e veículos é mantida presa
formação de quadrilha, os réus recorreram ao TJ, solicitando a absolvição.