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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:45
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 19:00
Renda familiar mensal per capita poderá ser critério para financiamento estudantil
Todos os programas do governo federal de apoio a estudantes adotam o critério de renda familiar per capita
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Colmeia
Ex-prefeito não teria prestado contas de mais de R$ 40 mil oriundos de programas financiados pelo FNDE
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
FGTS não recolhido, durante determinado período do contrato de trabalho. Licitude do pagamento, diretamente, ao empregado, em acordo judicial.
O FGTS, sem dúvida, é uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:25
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:33
Receita Federal eleva tributação de software: entenda o que muda com a nova norma e como impacta o mercado de tecnologia
Com essas mudanças, as empresas brasileiras que compram programas de software do exterior devem começar a recolher esses impostos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:34
A responsabilidade dos professores de direito
Lutem pelo ensino qualitativo. Questionem os programas acadêmicos para desenvolvimento das mentes de seus alunos. Ainda há tempo...
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:10
Yahoo! Brasil deve retirar do ar página de conteúdo inverídico
O site Yahoo! Brasil terá de retirar do ar página com conteúdo inverídico sobre uma mulher que ofereceria programas sexuais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:05
Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.
Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/AM ajuiza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Codajás
Abraham Lincoln Dib Bastos deixou de prestar contas da aplicação de recursos federais em programas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:30
Empresa de Blumenau indenizará Microsoft por uso irregular de softwares
O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:25
TJ concede segurança para determinar que Secretaria da Saúde forneça leite especial a paciente com intolerância
Produto não fazia parte dos insumos preconizados pelo Ministério da Saúde para programas de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:06
Reforma tributária: relator decide manter isenção fiscal de VA e VR
Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:11
Menores em abrigos poderão abrir conta
como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 16:30
STF cancela registro de terras efetuado em nome do Estado de Roraima
Decisão se refere às terras que integram o patrimônio da União. Segundo o Incra, as glebas serão destinadas a programas de reforma agrária
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda
O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada