Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:30
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
da ausência de anuência da filha prejudicada (venda de pais a filhos).
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:46
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba
Trabalho que foi prejudicada por cerceamento defesa ao se defender em ação movida por um empregado.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
A empresa Usinas Itamaraty poderá ser condenada a indenizar a população prejudicada por um
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:45
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
Turma considerou que a defesa foi prejudicada pelo não comparecimento do acusado à audiência de
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:36
Site de vendas não é obrigado a indenizar negligência de consumidor
A autora ingressou com ação ao se sentir prejudicada diante de transação comercial efetivada no
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:59
Ação Anulatória de Auto de Infração: quando o Auditor Fiscal não é o senhor da verdade
defesa fica, por vezes, prejudicada. Havendo provas efetivas de que houve falha na autuação, é
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:09
Disciplina do ensino médio não pode ser cobrada depois da conclusão do ensino superior
O juiz de primeiro grau entendeu que a vida profissional da impetrante não poderia ser prejudicada
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:41
Funerária é condenada a ressarcir a UFRJ em 238 mil reais por falta de pagamento de taxa de ocupação no Hospital Clementino Fraga Filho
pagamento da taxa de ocupação de espaço público, sob a alegação de ter sido prejudicada economicamente
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 15:29
Advogado também poderá ser punido em caso de litígio de má-fé
ofício ou a pedido da parte prejudicada. Além da multa, os litigantes deverão indenizar a outra parte
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27
Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples
conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia
-
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:09
Empresa aérea argentina é condenada por danos morais
sua família, inclusive ela mesma, saiu prejudicada com o atraso verificado, dado que seu tempo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Infiel depositário. Prisão civil. Habeas corpus. Posterior pagamento integral do crédito executado. Desconstituição da penhora com a conseqüente extinção do encargo de fiel depositário.
decorrente do pagamento integral do valor executado, resta prejudicada a análise do mérito habeas corpus
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:01
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
Código Civil, o colegiado, por maioria, concluiu que impor à parte prejudicada a obrigação de
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:33
Continua ação penal para apurar fraude de R$ 3 milhões da Sudam
ação penal que tramita contra o acusado e julgou prejudicada a análise da prescrição da punição. Um