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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)
Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:01
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:03
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:20
OAB apoia PEC que muda forma de preenchimento de vagas nos tribunais
De acordo com o deputado, autor da PEC, o procedimento atual burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:33
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:30
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Relatório de Transparência Salarial e o prazo de preenchimento para as empresas
Por Anna Carolina Gogolla Kalmus
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:25
Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:25
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
O STF irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo de defensor público em localidades desamparadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:05
Contrato administrativo. Dispensa de licitaçào. Ausência de preenchimento dos requisitos legais e editalícios.
Ação popular. Pagamento antecipado. Lesividade. Reparação de danos. Devida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:48
Execução penal. Habeas corpus. Saída temporária. Falta de preenchimento de requisito objetivo.
Ausência de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:07