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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:20
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria
Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:38
Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado
O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:17
As gigantes digitais da música fecham os olhas para pirataria
As grandes distribuidoras digitais de música acabam tendo o mesmo álbum lançado duas vezes por empresas diferentes. Conheça o manisfesto global anti manipulação de streaming.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:15
Súmula do STJ consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:26
Conselho vai redigir projeto para intensificar combate à pirataria
"Em diversas operações, a autoridade policial fica constrangida perante a população, porque faz as apreensões de apenas alguns produtos, porém há outros que ela não pode apreender?, diz secretária do conselho
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:47
Dona de churrascaria e filha prestarão serviços comunitários por pirataria
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão e condenou Isolde Stüpp Kammer e Marlete Stüpp Kammer à pena de dois de reclusão, em regime aberto, pela venda de Cds e Dvds piratas, substituída por multa e prestação de serviço à comunidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime contra a propriedade intelectual. Pirataria. Condenação. Impossibilidade.
Recurso a que se dá parcial provimento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:52
Empresa é condenada a pagar indenização por pirataria de software
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Gilmar Luiz Coelho, condenou hoje (29) a empresa Nacional Factoring Fomento Mercantil a indenizar a Microsoft Corporation por violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2004 - 07:01
Seminário discute combate pirataria no Mercosul, Bolívia e Chile
O primeiro evento é um encontro com representantes do Mercosul, Bolívia e Chile, nos dias 14 e 15. A finalidade é trocar experiências de ações desenvolvidas em cada país pela defesa da PI (propriedade intelectual).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:00
Justiça de Campinas determina indenização para empresa vítima de pirataria
pelos danos morais que sofreram em razão da pirataria e uso indevido da marca
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:20
Grandene será indenizada pela pirataria da sandália Melissa Zaxy
Houve pedido de antecipação de tutela por parte da autora e a juíza de 1º Grau determinou a imediata suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, exposição e anúncio de venda dos calçados pelas rés, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além da apreensão das sandálias piratas