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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:53
Acusado de sequestro durante transporte pirata é condenado a mais de 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:02
Lojista vai indenizar fabricante Mormaii por comercializar produto pirata da marca
Na tarde de ontem (21/10), o Colegiado confirmou que a ré deve se abster da comercializar produtos identificados como Mormaii, sob pena de multa diária de R$ 120,00.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:22
MP arquiva inquérito contra Motorola
O processo contra a Motorola foi arquivado porque a perícia constatou que a bateria que teria causado a explosão era pirata.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:42
Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor
Além dos riscos de saúde e segurança, quem compra um aparelho pirata está cometendo um crime, de acordo com o artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 13:22
Celesc é condenada por utilizar 370 cópias de softwares sem autorização
A Celesc, em contestação, alegou que nada ficou provado a respeito da utilização de software pirata, motivo pelo qual requereu a improcedência do pleito.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 16:55
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
uso de softwares pirata pela loja. Ao todo, foram identificados 31 programas sem registro.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:30
Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube
Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Piratas e gestão
Na carona desta ideia, escrevo este artigo com os tópicos apresentados no artigo e ideias minhas sobre o tema
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:30
Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV
82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 15:55
Apreensão de produtos piratas no porto do Rio chega a 40 toneladas
Agentes da Receita Federal apreenderam nesta quarta-feira (12) mais um contêiner com produtos falsificados, no porto do Rio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:27
Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador.
Possibilidade de identificação numérica da contrafação. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:55
Vidigal inaugura sistema de palestra virtual mostrando danos da pirataria
A perda de arrecadação no Brasil foi de cinco bilhões e seiscentos milhões de reais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21
Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado
?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:55
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:38
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 16:11
Marca de cosméticos pagará indenização por ofensa a transexuais em propaganda
Danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:10
Computador ilegal detém 70% do mercado no país
SÃO PAULO. A indústria da pirataria de computadores, que copia programas legais e contrabandeia peças e equipamentos, engoliu 70,4% das vendas do produto em 2003 no Brasil.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:17
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e levianas sobre ele.