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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais
Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de indenização cumulada com perdas e danos
Ação de indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:07
Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:40
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
Turma decidiu recusar o recurso de uma empresa, que pretendia ser isenta do pagamento de indenização, referente a honorários advocatícios pagos por ex-empregada não assistida por sua entidade sindical
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:20
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:36
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:50
Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais, dizem especialistas
Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:45
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Ação de rescisão contratual c/c ressarcimento de perdas e danos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:05
Ação anulatória de contrato de compra e venda cumulada com reintegração de posse.
Processual civil. Conversão em perdas e danos. Alegação de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:36
Responsabilidade civil objetiva.
Ação de indenização por danos materiais c/c perdas e danos causados em acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:35
Recurso de Revista.
Natureza salarial. auxílio-alimentação. horas extras. perdas e danos. honorários advocatícios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:07
Ação de Devolução de valores, c/c indenização por perdas e danos e dano moral
Apelação da autora. Cédula de crédito bancário.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:00
Impossível cumular indenização por perdas e danos com multa compensatória prevista em cláusula penal
Multa acordada pelas partes impede outra indenização pelo mesmo fato