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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:20
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
A tutela da liberdade da imprensa e, a responsabilidade civil, derivada daí envolve a superação da colisão de princípios
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2014 - 13:10
Algumas considerações sobre o processo constitucional
É verdade que o binômio "processo e constituição" está presente há muito em diversas constituições brasileiras e no mundo. A observância de regras e princípios constitucionais processuais remonta à doutrina de Hans Kelsen que em sua Teoria Pura do Direito segundo a qual as regras materiais e processuais ostentam a gênese de sua validade na Constituição Federal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:51
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:50
Trânsito - Enfrentando o caos
Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 12:32
Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista
Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:00
Xô, trevas! Entenda a Idade Média
Le Goff[1] propõe uma visão global da Idade Média, guiada para a densidade concreta, rotineira e lenta da vida cotidiana. Em verdade, a cultura medieval marcou muito grande parte da aventura da história do Ocidente, deixando traços, que de tão rotineiros, se tornaram invisíveis. Não há trevas. A Idade Média está no purgatório, uma ideia desenvolvida pelos anos 1170 quando se percebeu a mudança no vocabulário do adjetivo purgadores para o substantivo purgatório. Trata-se de um lugar intermediário, no qual os mortos se beneficiavam de um período suplementar de expiação para enfim obterem a salvação, e não se restringiu à seara religiosa, mas afetou as estruturas sociais, os comportamentos e também as mentalidades coletivas. Precisamos lançar mão da interjeição: Xô trevas! para iluminar nossa compreensão sobre o medievo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:59
Neovisão da ordem constitucional
Ocupar o lugar do sol na galáxia positivista foi uma promoção merecida e sofrida galgada pela Constituição. E, essa nova visão constitucional se refletiu por todos os ramos do Direito e, trouxe humanização crescente e a tendência mais jusnaturalista
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:00
A trajetória filosófica da verdade
O texto percorre vários filósofos e suas definições sobre a verdade, pretendendo não o exaurimento da questão mas principalmente um reflexão mais séria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:16
Ação de indenização. Dano moral. Orkut. Rede social. Responsabilidade por fato do serviço.
A teor do artigo 17 do CDC, quanto à responsabilidade por fato do serviço, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento, qual seja, a ofensa realizada por meio da rede social ORKUT, não sendo sequer imprescindível que o ofendido seja usuário dos serviços do provedor de informações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
Dever jurídico é conceito amplo onde se encontra inserido o conceito de obrigação. Francisco Amaral ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia
A crítica da ideologia se preocupa com a noção de verdade e veracidade e, tende a tencionar a relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados pelas normas jurídicas e princípios jurídicos, além prover critérios hermenêuticos capazes de suprimir rupturas, lacunas e omissões legislativas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:03
OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social
O presente artigo discorre sobre Oclusão, Exclusão e Inclusão Social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17
Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente
Preclusão é uma palavra peculiar ao léxico técnico-processual tendo seus contornos desenhados por Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:37
Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo
A versão contemporânea da doutrina penal prestigia o direito penal do inimigo idealizado por Günther Jakobs que abertamente defendeu a necessidade imperativa de existir o Direito Penal direcionado aos cidadãos e outro Direito Penal que afirma ser voltado ao inimigo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:23
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.