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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:20
Senado aprova corte no custo de parlamentares
Proposta que põe fim nos 14º e 15º salários dos deputados e senadores agora seguirá para o Plenário
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:49
Justiça determina cancelamento de benefício a parlamentares
Segundo o juiz, "a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias"
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:45
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável
Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:34
PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem
O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54
Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos
de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:50
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:15
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:00
Parlamentares querem lei antiterrorismo antes da Copa do Mundo
Especialistas alertam para o perigo de não se ter uma legislação específica. O assunto, que tramita na Câmara há 22 anos, está sendo analisado por uma comissão do Congresso
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:16
Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos
Federal, determinou que a União, ao pagar o subsídio dos parlamentares federais Antônio Carlos Valadares e