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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:50
A pedido do MPF/MS, Justiça determina instalação de orelhões em comunidades pantaneiras
A Anatel tem 60 dias para providenciar a instalação dos telefones públicos, sob pena de multa diária de mil reais, a ser revertida em prol das comunidades
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:01
STJ mantém ação penal contra diretor da Porto Seguro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Ele foi denunciado por suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado igual pedido.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:45
Mera publicação de foto em matéria jornalística não gera dano moral
A publicação de fotos de pessoas objeto de matéria jornalística só causa dano moral se denegrir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa retratada
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:33
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
Foi liberado com o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:49
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
Resposta a crítica com ofensas pessoais.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:30
PCC investiu R$ 500 mil no esquema aéreo
O montante foi gasto em aulas de pilotagem e no aluguel de aeronaves para planejar o resgate de líderes da facção
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:16
Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:00
STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
De acordo com as regras do programa, somente profissionais de países cuja média médico por habitante é igual ou superior a 1,8/1.000 podem se inscrever
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 13:43