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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:30
Legalização da maconha no Uruguai deixa rastros de nova rota de tráfico
Volume apreendido na fronteira entre Brasil e Argentina, com provável destino ao Uruguai foi de oito toneladas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39
Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:31
Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"
Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:15
Seguradora é condenada a pagar valor devido
A seguradora Bradesco deverá pagar mais de R$ 53 mil reais a uma cliente que perdeu o carro em acidente e não tinha o valor ressarcido
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:16
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:39
Culpa exclusiva da vítima justifica negativa
Dois laudos periciais elaborados por peritos criminais concluíram que a motocicleta guiada pelo marido da apelante foi a causadora do acidente ao invadir a pista contrária em que trafegava o veículo de passeio
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:19
Advocacia-Geral demonstra legalidade de encargo de aquisição de energia elétrica previsto em resolução da Aneel
A empresa alegou que a cobrança seria inconstitucional porque, como tributo, deveria ser fixada por lei e não por resolução da Aneel
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:39
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:53
Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha
A decisão é do juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria alterado a limitação de unidade de conservação de forma inconstitucional
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:56
Empresa sem atestado de segurança e sigilo para impressão de provas do Enem não participará de licitação
O edital foi lançado com o objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 13:43
Mulher é resgatada na Bahia após 40 anos em situação de trabalho escravo
A doméstica, de 52 anos, foi explorada desde os 12 e vai receber R$ 150 mil em indenizações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 16:59
As vinícolas e a luta contra o trabalho escravo: o papel do direito na proteção dos trabalhadores
Prof. Kelly Amorim, Faculdade Mackenzie Brasília.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:10
MPF/PA processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais
Cinco empresas paraenses tiveram caminhões flagrados seguidas vezes. Juntos, carregavam 17 mil toneladas a mais do que as estradas aguentam
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:29
Impedida concessão irregular de pareceres jurídicos do DNPM proferidos em processos de caráter sigiloso
Um advogado queria cópias de 27 pareceres jurídicos proferidos em processos de caráter sigiloso do DNPM que fundamentaram as decisões administrativas da autarquia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e tablets, que serão usados pelas Polícias Rodoviária Militar e Federal em suas atividades de fiscalização
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:20
Assegurada formação de lista tríplice de candidatos à reitoria da Universidade do Piauí
Os procuradores conseguiram reverter a decisão anterior, confirmando a eleição para formação da lista tríplice dos candidatos