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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 21:00
Plano de Saúde é condenado a custear cirurgia de gastroplastia
A Unimed foi condenada a custear o procedimento de gastroplastia por laparoscopia, além das despesas necessárias para o procedimento à autora da ação
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:10
Clínica é condenada por negligência de funcionária
O paciente será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais, além de ser ressarcido materialmente em mais de R$ 7 mil, por conta da negligência da funcionária da clínica
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:39
Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato
O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:15
SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde
Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:45
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:45
Universidade é condenada por violação da imagem de professora
Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:46
Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus
Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:15
Defensoria Pública do DF determina custeio de cirurgia cardíaca por plano de saúde
A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu liminar, com pedido de antecipação de tutela, para custeio emergencial de cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54
Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar
Com o objetivo de evitar distúrbios alimentares como a anorexia, tramita no Senado um projeto de lei - o PLS 691/07 - que proíbe a apresentação das modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:20
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 19:26
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:30
Senado aprova proibição de comida gordurosa e refrigerante em escola
Projeto foi aprovado em turno suplementar e vale para públicas e privadas. Cantina que não seguir norma perderá licença
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:45
Justiça determina que SUS realize cirurgia bariátrica em paciente com risco de morte
Tempo de espera varia entre um ano e dois anos, paciente em situação grave não pode aguardar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:40
Contratos. Plano de saúde.
Cirurgia bariátrica. Atendimento aos requisitos. Comprovação da necessidade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 19:00
Plano de saúde deve dar continuidade a tratamento após cirurgia bariátrica
Cassi terá que restituir uma segurada em R$ 8.901 reais por ter se recusado a custear cirurgia de reparação após gastroplastia
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 09:58