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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:00
Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça
Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 14:35
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:30
Começa última fase do Julgamento do Carandiru
Nesta etapa, quinze policiais serão julgados pela morte de oito detentos. Caso pode ser reaberto e ir parar na OEA
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:00
Becomex e Câmara Brasil-Alemanha analisam em live tendências do OEA
Especialista Omar Rached mostra os impactos de ser Operador Econômico Autorizado nas cadeias logísticas. Encontro gratuito acontece dia 27 de julho, às 10h, com inscrição pelo site https://lnkd.in/dFsJp8PX
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:14
OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil
Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:30
OEA fará audiência sobre atuação do Brasil nos protestos, diz ONG
Serão discutidos a repressão aos manifestantes e as leis de endurecimento às passeatas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:15
OAB avalia ingresso em denúncia feita à OEA de calote em precatórios
A Comissão Especial requer que a OAB ingresse como "amicus curiae" no julgamento em que os funcionados da denúncia formulada por funcionários públicos municipais contra o Estado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
, promove o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:45
Advogados reivindicam quitação de precatórios em órgão internacional
O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na OEA por falta de pagamento de precatórios pelo Município de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:55
Governo vai indenizar família de sem-terra após condenação na Corte Interamericana
Na sentença, a corte da OEA diz que o Estado brasileiro violou os direitos às garantias judiciais e
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:00
OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário
(OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
Na solenidade de abertura do VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:58
Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício
O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 10:59
Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente
Por Elson Eduardo Bueno.