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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:16
DECRETO Nº 8.501, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Promulga a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, firmada em Nova Iorque, em 30 de agosto de 1961
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.
Modelo de Procuração/Petição
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:11
Declaração de Convivência em União Estável
Declaração de Convivência em União Estável.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:08
Modelo de Procuração para Retirada de Medicamento
Modelo de Procuração para Retirada de Medicamento.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 13:16
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:48
Exoneração de Fiança
Modelo de Contrato
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:00
Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes
Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:40
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate
O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Contrato Particular de Dação em Pagamento
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 17:22
Negado trancamento da ação penal a acusado que não provou duplo domicílio
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:00
TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital
Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11
Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público
A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:19
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho.